Conteúdo impróprio é um termo usado para caracterizar um vasto e cada vez maior número de diferentes tipos de conteúdo problemático online.
Geralmente, conteúdo impróprio é tudo o que viola os direitos das crianças, como definidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, e tudo o que viola os direitos humanos, como definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em particular o direito à vida, à privacidade, à informação, à proteção, e o direito de participar na sociedade, de ser protegido contra abusos e violência. Este tipo de conteúdo pode compreender qualquer coisa desde o discurso de ódio até às imagens de autoflagelação ou websites ‘pró-ana’ (promotores da anorexia). O conteúdo inapropriado pode incluir os seguintes tópicos:
Pornografia
Comportamentos violentos ou extremistas
Produtos perigosos
Racismo ou ódio
Websites pró-anorexia (‘pró-ana’)
Websites com conteúdo extremista
De maneira a melhor caracterizar estes subtópicos, vamos explorá-los em pormenor:
Pornografia
A pornografia caracteriza-se por ser uma descrição explícita ou uma imagem destinada a estimular sentimentos sexuais. No entanto, a pornografia pode ou não ser obscena; pode não ser obscena se se argumentar que a obra tem valor literário, artístico, politico ou científico. Contudo, a falta de consenso dificulta as tentativas objetivas de estipular uma só definição de pornografia.
Definição
As definições de pornografia variam consoante a época e o local: algo rotulado como pornografia há uns anos pode ser agora considerado apenas erótico. A pornografia na Internet é qualquer pornografia acessível pela Internet, primariamente via websites, partilha de ficheiros peer-to-peer (entre pares), ou através de grupos de notícias da Usenet. A disponibilidade do acesso público generalizado à World Wide Web no final dos anos 90 levou ao crescimento da pornografia na Internet.
Seguem-se alguns exemplos de Pornografia na Internet:
Representações de nudez em que o sujeito está nu ou minimamente vestido, e em que a roupa não seria aceitável num contexto público apropriado.
Representações, animações ou ilustrações de atos sexuais ou poses sexualmente sugestivas.
Conteúdos que retratam fetiches sexuais.
Conteúdo obsceno ou profane.
Conteúdo que retrata, descreve ou encoraja a bestialidade.
Aplicações que promovem entretenimento relacionado com o sexo, serviços de escort ou outros serviços que possam ser interpretados como proporcionando atos sexuais em troca de compensações.
Comportamentos violentos ou extremistas
A violência não é apenas da esfera dos jogos de computador ou dos filmes. A Internet também lhe dá algum palco, especialmente em portais de partilha de vídeos, onde aparecem vídeos brutais de ação ao vivo, bem como ataques ou eventos reais com um fim trágico. Existem mesmo portais especializados na recolha de links com fotos ou vídeos cruéis.
O conteúdo violento comum na Internet refere-se a representações gráficas, descrições de violência doméstica ou ameaças a qualquer pessoa ou animal de violência realista ou ameaças de violência a qualquer pessoa ou animal. Também existem aplicações que incluem manifestações de violência. Estas aplicações podem promover automutilação, suicídio, distúrbios alimentares, jogos aparentemente inofensivos, ou outros atos que possam resultar em ferimentos graves ou morte.
Em casos extremos, pode encontrar-se conteúdo relacionado com terrorismo, inclusive conteúdo que promove atos terroristas, incita a violência ou celebra ataques terroristas.
Não esquecer
O conteúdo relacionado com o terrorismo ou a violência pode servir um propósito educacional, documental, científico ou artístico. Para esse tipo de propósito, é necessário considerar cuidadosamente a utilização do conteúdo e explicar consistentemente a nocividade desses comportamentos.
Produtos perigosos
Muitas pessoas não compreendem que a Internet é um meio capaz de oferecer e facilitar a venda de explosivos, armas de fogo, munições ou acessórios para armas de fogo. Outras possibilidades incluem componentes que servem para o fabrico de explosivos, armas de fogo, munições, acessórios de armas restritos ou outras armas, bem como instruções para transformar uma arma de fogo numa arma com capacidades de disparo automáticas ou automáticas simuladas.
O “darknet market” ou “cryptomarket” é um website comercial ilegal alojado num website privado não-público chamado “darknet”, o qual só pode ser acedido com software, configurações ou autorização específica. Funciona principalmente como um Mercado negro, para a venda ou intermediação de transações envolvendo drogas, armas cibernéticas, armas físicas, dinheiro falso, dados de cartões de crédito roubados, documentos falsificados, drogas ilícitas, esteroides e outros bens ilícitos, mas também bens legais.
Racismo ou ódio
A promoção ou incitação de ódio direcionada a indivíduos ou grupos, com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, estatuto de veterano, orientação sexual, género, identidade de género, ou qualquer outra característica também é um tipo comum de conteúdo impróprio associado à discriminação ou marginalização sistémica. As afirmações feitas nesse sentido pretendem provar que estes indivíduos ou grupos são desumanos, inferiores ou dignos de serem odiados. As manifestações de racismo ou ódio incluem características negativas (por exemplo, maliciosas, corruptas, perversas, etc.), declarações de que o grupo é uma ameaça ou discurso que objetiva encorajar outros a acreditar que as pessoas devem ser odiadas ou discriminadas por serem membros de um grupo específico.
A Internet concede espaço ilimitado para a publicação de praticamente qualquer conteúdo, texto, vídeo, fotografia ou música. Adicionalmente, qualquer pessoa – seja um indivíduo ou um grupo de pessoas, uma organização ou uma empresa – pode afirmar a sua presença na Internet através de um blog, website ou perfil numa rede social. Apesar de todos os esforços feitos no sentido de regular o conteúdo impróprio, as pessoas encontram sempre novas formas e oportunidades para obter esse conteúdo na Internet. As formas mais comuns de divulgação incluem:
Websites pró-anorexia
Os websites, blogs, fóruns e grupos de redes sociais ‘pró-ana’ representam um movimento que entende a anorexia como um estilo de vida, não uma doença. Os anoréticos não vêm nada de errado com o seu estilo de vida, mas compreendem que o seu meio não vê a questão da mesma maneira e oferece resistência, pelo que estes indivíduos reúnem-se e procuram apoio uns nos outros. Através desta validação da sua experiência patológica e dos seus comportamentos em websites e redes sociais, estes garantem um sentido de feedback positivo. As opiniões sobre os espaços ‘pró-ana’ variam – há quem acredite que estes sites são ambientes seguros para as pessoas anoréticas discutirem a sua doença e apoiarem aqueles que optam pela recuperação, mas também há quem argumente que os sites ‘pró-ana’ dão mais força à opinião de que a anorexia nervosa não é uma doença mas uma opção de vida que deve ser respeitado pelos médicos e pelas famílias.
Websites com conteúdo extremista
Os websites com conteúdo extremista muitas vezes parecem inocentes à primeira vista: fornecem informações atrativas sobre tópicos como eventos históricos, mas distorcem os factos e referem outras fontes de informação já manipuladas por uma perceção alterada do mundo. Do mesmo modo, os extremistas tendem a fazer uso, por exemplo, de apresentações de grupos musicais, escondendo conteúdo extremista em textos publicados por esses grupos.
Redes sociais
Tal como acontece com os jornais e as televisões, não é permitida a distribuição de conteúdo ilegal – tal como pornografia infantil ou conteúdo violento – na Internet. Apesar de todos os esforços para regulamentar estas situações, este tipo de conteúdo continua a aparecer na Internet. Além disso, a Internet providencia espaço para a distribuição de conteúdo legal mas impróprio, tal como pornografia normal ou conteúdo com teor violento, o que pode interferir com o desenvolvimento saudável das crianças.
No contexto da comunicação online, está a tornar-se cada vez mais comum o envio voluntário de mensagens sexualmente sugestivas e imagens ou vídeos íntimos. E com o boom das redes sociais, a distribuição de tais conteúdos é ainda mais fácil.
Por vezes, é muito difícil dizer o que é e o que não é um conteúdo impróprio.
A pornografia é muitas vezes confundida com o termo erotismo.
Qual é a diferença?
Aquilo que constitui pornografia e erotismo varia consoante a perspetiva de diferentes grupos e diferentes indivíduos. Esta categorização é também muito passível de variar com o tempo – aquilo que era considerado pornográfico no início dos anos 1900 pode, agora, ser considerado erótico.
O critério usado para distinguir entre erótico e pornográfico está intimamente relacionado com os valores morais, estéticos e religiosos de cada um. Ainda que muitas pessoas pensem nestas duas orientações da sexualidade humana como coincidentes, existe uma diferença significativa entre elas. Ao contrário da pornografia, o erotismo não apela exclusivamente aos nossos sentidos ou apetites carnais, mas envolve também o nosso sentido estético e o nosso julgamento sobre como a figura ilustra um ideal de beleza humana. O erotismo é uma questão mais artística e estética, ao passo que a pornografia está mais orientada para a satisfação instintiva das necessidades sexuais.
Classificação da pornografia em termos de psicologia:
soft = tudo o que é erótico, desde um ato artístico até um indício de um ato sexual
hard = representação direta de um ato sexual, incluindo detalhes dos genitais, a sua estimulação, ereção, penetração e ejaculação
desviante = representação direta de desvios e práticas sexuais que não ocorrem numa vida sexual comum e geralmente aceite numa dada cultura (sociedade) – por exemplo, práticas com crianças, práticas sadomasoquistas, etc.
Pornografia versus pornografia infantil
Nem todas as representações do corpo nu constituem pornografia. Para serem consideradas pornografia, as obras em questão devem ter o propósito de induzir ou aumentar a excitação sexual (a representação de um órgão genital num livro de biologia, por exemplo, não é pornografia). Por conseguinte, a determinação de uma obra como pornográfica, baseia-se, por si própria, no sentimento moral dominante.
A pornografia infantil é aquela que retrata ou usa uma criança ou uma pessoa que parece ser uma criança. Atualmente, a pornografia infantil inclui imagens de crianças retratando posições de relações sexuais reais ou fingidas (em casos extremos, pode nem sequer ser possível ver os órgãos genitais expostos). As leis europeias e nacionais proíbem a produção, distribuição, importação, receção ou posse de qualquer imagem de pornografia infantil. A violação das leis de pornografia infantil é um crime grave, e os infratores condenados enfrentam penas legais severas.
Conteúdo impróprio é um termo usado para caracterizar um vasto e cada vez maior número de diferentes tipos de conteúdo problemático online.
Geralmente, conteúdo impróprio é tudo o que viola os direitos das crianças, como definidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, e tudo o que viola os direitos humanos, como definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em particular o direito à vida, à privacidade, à informação, à proteção, e o direito de participar na sociedade, de ser protegido contra abusos e violência. Este tipo de conteúdo pode compreender qualquer coisa desde o discurso de ódio até às imagens de autoflagelação ou websites ‘pró-ana’ (promotores da anorexia). O conteúdo inapropriado pode incluir os seguintes tópicos:
De maneira a melhor caracterizar estes subtópicos, vamos explorá-los em pormenor:
Pornografia
A pornografia caracteriza-se por ser uma descrição explícita ou uma imagem destinada a estimular sentimentos sexuais. No entanto, a pornografia pode ou não ser obscena; pode não ser obscena se se argumentar que a obra tem valor literário, artístico, politico ou científico. Contudo, a falta de consenso dificulta as tentativas objetivas de estipular uma só definição de pornografia.
Definição
As definições de pornografia variam consoante a época e o local: algo rotulado como pornografia há uns anos pode ser agora considerado apenas erótico. A pornografia na Internet é qualquer pornografia acessível pela Internet, primariamente via websites, partilha de ficheiros peer-to-peer (entre pares), ou através de grupos de notícias da Usenet. A disponibilidade do acesso público generalizado à World Wide Web no final dos anos 90 levou ao crescimento da pornografia na Internet.
Seguem-se alguns exemplos de Pornografia na Internet:
Comportamentos violentos ou extremistas
A violência não é apenas da esfera dos jogos de computador ou dos filmes. A Internet também lhe dá algum palco, especialmente em portais de partilha de vídeos, onde aparecem vídeos brutais de ação ao vivo, bem como ataques ou eventos reais com um fim trágico. Existem mesmo portais especializados na recolha de links com fotos ou vídeos cruéis.
O conteúdo violento comum na Internet refere-se a representações gráficas, descrições de violência doméstica ou ameaças a qualquer pessoa ou animal de violência realista ou ameaças de violência a qualquer pessoa ou animal. Também existem aplicações que incluem manifestações de violência. Estas aplicações podem promover automutilação, suicídio, distúrbios alimentares, jogos aparentemente inofensivos, ou outros atos que possam resultar em ferimentos graves ou morte.
Em casos extremos, pode encontrar-se conteúdo relacionado com terrorismo, inclusive conteúdo que promove atos terroristas, incita a violência ou celebra ataques terroristas.
Não esquecer
O conteúdo relacionado com o terrorismo ou a violência pode servir um propósito educacional, documental, científico ou artístico. Para esse tipo de propósito, é necessário considerar cuidadosamente a utilização do conteúdo e explicar consistentemente a nocividade desses comportamentos.
Produtos perigosos
Muitas pessoas não compreendem que a Internet é um meio capaz de oferecer e facilitar a venda de explosivos, armas de fogo, munições ou acessórios para armas de fogo. Outras possibilidades incluem componentes que servem para o fabrico de explosivos, armas de fogo, munições, acessórios de armas restritos ou outras armas, bem como instruções para transformar uma arma de fogo numa arma com capacidades de disparo automáticas ou automáticas simuladas.
O “darknet market” ou “cryptomarket” é um website comercial ilegal alojado num website privado não-público chamado “darknet”, o qual só pode ser acedido com software, configurações ou autorização específica. Funciona principalmente como um Mercado negro, para a venda ou intermediação de transações envolvendo drogas, armas cibernéticas, armas físicas, dinheiro falso, dados de cartões de crédito roubados, documentos falsificados, drogas ilícitas, esteroides e outros bens ilícitos, mas também bens legais.
Racismo ou ódio
A promoção ou incitação de ódio direcionada a indivíduos ou grupos, com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, estatuto de veterano, orientação sexual, género, identidade de género, ou qualquer outra característica também é um tipo comum de conteúdo impróprio associado à discriminação ou marginalização sistémica. As afirmações feitas nesse sentido pretendem provar que estes indivíduos ou grupos são desumanos, inferiores ou dignos de serem odiados. As manifestações de racismo ou ódio incluem características negativas (por exemplo, maliciosas, corruptas, perversas, etc.), declarações de que o grupo é uma ameaça ou discurso que objetiva encorajar outros a acreditar que as pessoas devem ser odiadas ou discriminadas por serem membros de um grupo específico.
A Internet concede espaço ilimitado para a publicação de praticamente qualquer conteúdo, texto, vídeo, fotografia ou música. Adicionalmente, qualquer pessoa – seja um indivíduo ou um grupo de pessoas, uma organização ou uma empresa – pode afirmar a sua presença na Internet através de um blog, website ou perfil numa rede social. Apesar de todos os esforços feitos no sentido de regular o conteúdo impróprio, as pessoas encontram sempre novas formas e oportunidades para obter esse conteúdo na Internet. As formas mais comuns de divulgação incluem:
Websites pró-anorexia
Os websites, blogs, fóruns e grupos de redes sociais ‘pró-ana’ representam um movimento que entende a anorexia como um estilo de vida, não uma doença. Os anoréticos não vêm nada de errado com o seu estilo de vida, mas compreendem que o seu meio não vê a questão da mesma maneira e oferece resistência, pelo que estes indivíduos reúnem-se e procuram apoio uns nos outros. Através desta validação da sua experiência patológica e dos seus comportamentos em websites e redes sociais, estes garantem um sentido de feedback positivo. As opiniões sobre os espaços ‘pró-ana’ variam – há quem acredite que estes sites são ambientes seguros para as pessoas anoréticas discutirem a sua doença e apoiarem aqueles que optam pela recuperação, mas também há quem argumente que os sites ‘pró-ana’ dão mais força à opinião de que a anorexia nervosa não é uma doença mas uma opção de vida que deve ser respeitado pelos médicos e pelas famílias.
Websites com conteúdo extremista
Os websites com conteúdo extremista muitas vezes parecem inocentes à primeira vista: fornecem informações atrativas sobre tópicos como eventos históricos, mas distorcem os factos e referem outras fontes de informação já manipuladas por uma perceção alterada do mundo. Do mesmo modo, os extremistas tendem a fazer uso, por exemplo, de apresentações de grupos musicais, escondendo conteúdo extremista em textos publicados por esses grupos.
Redes sociais
Tal como acontece com os jornais e as televisões, não é permitida a distribuição de conteúdo ilegal – tal como pornografia infantil ou conteúdo violento – na Internet. Apesar de todos os esforços para regulamentar estas situações, este tipo de conteúdo continua a aparecer na Internet. Além disso, a Internet providencia espaço para a distribuição de conteúdo legal mas impróprio, tal como pornografia normal ou conteúdo com teor violento, o que pode interferir com o desenvolvimento saudável das crianças.
No contexto da comunicação online, está a tornar-se cada vez mais comum o envio voluntário de mensagens sexualmente sugestivas e imagens ou vídeos íntimos. E com o boom das redes sociais, a distribuição de tais conteúdos é ainda mais fácil.
Por vezes, é muito difícil dizer o que é e o que não é um conteúdo impróprio.
A pornografia é muitas vezes confundida com o termo erotismo.
Qual é a diferença?
Aquilo que constitui pornografia e erotismo varia consoante a perspetiva de diferentes grupos e diferentes indivíduos. Esta categorização é também muito passível de variar com o tempo – aquilo que era considerado pornográfico no início dos anos 1900 pode, agora, ser considerado erótico.
O critério usado para distinguir entre erótico e pornográfico está intimamente relacionado com os valores morais, estéticos e religiosos de cada um. Ainda que muitas pessoas pensem nestas duas orientações da sexualidade humana como coincidentes, existe uma diferença significativa entre elas. Ao contrário da pornografia, o erotismo não apela exclusivamente aos nossos sentidos ou apetites carnais, mas envolve também o nosso sentido estético e o nosso julgamento sobre como a figura ilustra um ideal de beleza humana. O erotismo é uma questão mais artística e estética, ao passo que a pornografia está mais orientada para a satisfação instintiva das necessidades sexuais.
Classificação da pornografia em termos de psicologia:
Pornografia versus pornografia infantil
Nem todas as representações do corpo nu constituem pornografia. Para serem consideradas pornografia, as obras em questão devem ter o propósito de induzir ou aumentar a excitação sexual (a representação de um órgão genital num livro de biologia, por exemplo, não é pornografia). Por conseguinte, a determinação de uma obra como pornográfica, baseia-se, por si própria, no sentimento moral dominante.
A pornografia infantil é aquela que retrata ou usa uma criança ou uma pessoa que parece ser uma criança. Atualmente, a pornografia infantil inclui imagens de crianças retratando posições de relações sexuais reais ou fingidas (em casos extremos, pode nem sequer ser possível ver os órgãos genitais expostos). As leis europeias e nacionais proíbem a produção, distribuição, importação, receção ou posse de qualquer imagem de pornografia infantil. A violação das leis de pornografia infantil é um crime grave, e os infratores condenados enfrentam penas legais severas.
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